Requerimento nº 1346 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1346
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ANALISAR, ESTUDAR E DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, SOBRETUDO, ACOMPANHAR AS DISCUSSÕES REFERENTES À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DESSES SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A FIM DE ORIENTAR O ENTENDIMENTO DESTA CASA SOBRE A QUESTÃO E CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA.
Indexação
Observação