Portaria nº 330 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

330

Data de Apresentação

26/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    28/09/2022

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER AO SERVIDOR GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR, MATRÍCULA 2157, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 29/09/2017 A 28/09/2022, A PARTIR DO DIA 29/09/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Diário oficial n.3952/2022