Requerimento nº 1355 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1355
Data de Apresentação
22/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS QUE DIZEM RESPEITO À AQUISIÇÃO DE VAGAS PELO PODER EXECUTIVO NA REDE DE ENSINO PARTICULAR – AÇÃO GOVERNAMENTAL DE EXTREMADA RELEVÂNCIA PARA ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS VERIFICADAS NO MUNICÍPIO –, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDUC ATUAM NO SETOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA COMPRA DE VAGAS;
2 – QUANTOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDUC ATUAM NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO;
3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE SERVIDORES DA SEDUC, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE AS DEMANDAS TANTO DO SETOR ATUANTE NA COMPRA DE VAGAS, COMO NO SETOR REPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
1 – QUANTOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDUC ATUAM NO SETOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA COMPRA DE VAGAS;
2 – QUANTOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDUC ATUAM NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO;
3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE SERVIDORES DA SEDUC, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE AS DEMANDAS TANTO DO SETOR ATUANTE NA COMPRA DE VAGAS, COMO NO SETOR REPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
Indexação
Observação