Portaria nº 348 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
348
Data de Apresentação
07/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Dasy Meira Santos, matrícula funcional 2139, férias
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2021 a 08/01/2022, para gozo nos períodos
de 16/11/2022 a 25/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 28/11/2022 (segunda-feira), e 14/12/2022 a
23/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2022 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um
terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º. do Artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2021 a 08/01/2022, para gozo nos períodos
de 16/11/2022 a 25/11/2022, com retorno ao trabalho no dia 28/11/2022 (segunda-feira), e 14/12/2022 a
23/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2022 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um
terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º. do Artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
Indexação
Publicada no Diário Oficial nº 3961
Observação