Portaria nº 353 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
353
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Marcelo Batista de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5580, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 20/01/2021 a 19/01/2022, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 02/01/2023 a 11/01/2023, com retorno ao trabalho no dia 12/01/2023 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3966/2022