Portaria nº 418 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

418

Data de Apresentação

21/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    23/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER à servidora Adriana Pedroso, portadora da matrícula funcional n. 5570, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, por 15 (quinze) dias, para gozo no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, com retorno ao trabalho no dia 02/01/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Diário oficial nº 3987/2022