Portaria nº 451 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
451
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor João Martins Frigo, portador da matrícula funcional n. 5563, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 30/01/2023 a 18/02/2023, com retorno ao trabalho no dia 20/02/2023 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3996/2022