Portaria nº 458 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
458
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Carina Aparecida Bernardino Esteves, matrícula 5547, para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 29/11/2022 a 05/12/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3997/2022