Portaria nº 498 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

498

Data de Apresentação

30/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    03/01/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER ao servidores do Poder Legislativo abaixo relacionados, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2022, a partir do dia 01 de janeiro de 2023, conforme segue:
    Antonio Mendes de Almeida
    Ivan Marcos de Souza Garcia
    Valmir Moura

    Indexação

    Observação

    Diário oficial nº 4014/2023