Requerimento nº 438 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
438
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais atividades comerciais podem ser exercidas no imóvel situado na Avenida Brasil, n. 5735, na Zona 05, no cruzamento com a Rua Doutor Lafaiete Tourinho (Lote 005, Quadra Fiscal 004, Zona 05), declinando, especificamente, se no referido imóvel pode ser exercida a atividade identificada pelo código CNAE n. 9329-8/01, referente a Discotecas, danceterias, salões de dança e similares.
Indexação
Observação