Requerimento nº 561 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

561

Data de Apresentação

26/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar dispositivos concernentes ao “Botão do Pânico” na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Maringaense dos Autistas - AMA, Associação Norte Paranaense de Áudio Comunicação Infantil - ANPACIN e Associação Norte Paranaense de Reabilitação – ANPR, com a finalidade de garantir mais segurança aos alunos, professores e demais servidores, nesses estabelecimentos, viabilizando que, ao serem acionados, tais dispositivos emitam mensagens para os órgãos de segurança pública informando que algo perigoso está ocorrendo naquele local, sem emitir nenhuma espécie de som no local em que o dispositivo é acionado, assegurando assim a integridade física de quem o acionou. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Maio de 2023