Requerimento nº 1622 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1622

Data de Apresentação

19/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
    1 - atualmente, se há lista de espera de crianças para vagas em creches (0-3 anos) e no ensino fundamental na rede municipal, e, em caso positivo, decline a quantidade de crianças que estão aguardando vagas para creches e a quantidade de crianças que aguardam vagas para o ensino fundamental;
    2 - indique, por região, a quantidade de crianças aguardando vagas em creches e no ensino fundamental;
    3 - atualmente, qual o custo mensal pago pela Municipalidade por criança que ocupa vaga comprada em creche particular e qual o custo mensal por criança mantida em um centro municipal de educação infantil para o Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Novembro de 2023