Requerimento nº 1709 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1709

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à projeção de vagas que serão abertas para as turmas do infantil (0-3 anos) na rede municipal em 2024, o quanto segue:
    1 - quantas vagas a Municipalidade vai disponibilizar;
    2 - quantas vagas cada centro municipal de educação infantil tem estrutura para atender;
    3 - quantas vagas compradas em instituições particulares serão disponibilizadas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Novembro de 2023