Requerimento nº 316 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
316
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação do "Programa Nota Maringaense". Tal programa terá como objetivo instituir um sistema de sorteio de prêmios para o tomador de serviço pessoa física, identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e para entidades sociais do Município de Maringá, conforme especificações definidas em regulamento próprio. Ações como essa são sucesso em várias cidades do país, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação