Requerimento nº 467 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
467
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.443/2022, que cria, no âmbito do Município de Maringá, a Diretriz da Escola Hospitalar para alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, na forma que especifica, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.
Indexação
Observação