Requerimento nº 571 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
571
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa Moradia Legal, o quanto segue:
1 – como é o funcionamento do programa no Município de Maringá, declinando, especialmente: a) de que forma é feita a solicitação para participação no programa; b) se existe um fluxograma que explica o procedimento; c) quais são os documentos necessários para inscrição; d) quais os requisitos levados em consideração para seleção dos participantes;
2 – se as áreas a seguir mencionadas estão contempladas pelo programa: Condomínio Campo Dourado, Bairro Gleba Patrimônio Iguatemi, Distrito de Iguatemi, Condomínio Habitacional Guararapes e Bairro Jardim Guararapes;
3 – quais são os locais contemplados pelo programa no Município de Maringá, declinando separadamente entre os com processo finalizado e os com processo em curso;
4 – atualmente, quantos imóveis encontram-se aguardando para aderir ao programa no Município de Maringá.
1 – como é o funcionamento do programa no Município de Maringá, declinando, especialmente: a) de que forma é feita a solicitação para participação no programa; b) se existe um fluxograma que explica o procedimento; c) quais são os documentos necessários para inscrição; d) quais os requisitos levados em consideração para seleção dos participantes;
2 – se as áreas a seguir mencionadas estão contempladas pelo programa: Condomínio Campo Dourado, Bairro Gleba Patrimônio Iguatemi, Distrito de Iguatemi, Condomínio Habitacional Guararapes e Bairro Jardim Guararapes;
3 – quais são os locais contemplados pelo programa no Município de Maringá, declinando separadamente entre os com processo finalizado e os com processo em curso;
4 – atualmente, quantos imóveis encontram-se aguardando para aderir ao programa no Município de Maringá.
Indexação
Observação