Projeto de Lei Ordinária nº 17068 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
17068
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação do Programa Saúde da Família (PSF) em Estratégia Saúde da Família (ESF), a alteração da nomenclatura do cargo de agente ambiental para agente de combate às endemias, a extinção da terminologia dos cargos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 86/2024
Observação