Portaria nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor João Piqueti Batista, portador da matrícula funcional n. 2074, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, em face de ter completado 31 (trinta e um) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4505/2025