Portaria nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Higino Barreto de Melo Neto, matrícula funcional 2149, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, para gozo no período de 05/03/2025 a 24/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 25/03/2025 (terça-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4511/2025