Portaria nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER aos servidores do Poder Legislativo abaixo relacionados, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 25/01/2023 a 24/01/2025, a partir do dia 25/01/2025, conforme portaria anexa.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4517/2025