Portaria nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Eduardo Alves Siqueira, portador da matrícula funcional n. 2158, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 07/07/2025 a 05/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 06/08/2025 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4530/2025