Portaria nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS RARAS, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, conforme Requerimento n. 325/2025, deferido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atuar com enfoque especial na execução das seguintes ações:
Indexação
Observação