Portaria nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho ao servidor Jhonatan de Souza Cruz, matrícula funcional n. 5794, em razão do falecimento de seu avô, pelo período de 02 (dois) dias, de 17/02/2025 a 18/02/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4540/2025