Portaria nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio da servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, referente ao período aquisitivo de 11/09/2010 a 10/09/2015, concedida pela Portaria 236/2024, de 05/03/2025 a 18/03/2025, para 08/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4544/2025