Portaria nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matrícula funcional n. 2121, lotado na Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/03/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4545/2025