Portaria nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Alessandra Oliveira, matrícula 2163, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 12/03/2020 a 11/03/2025, a partir de 12 de março de 2025, conforme dispõe o artigo 80, caput, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4547/2025