Portaria nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Natã Santos de Souza, portador da matrícula funcional n. 2086, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir de 14/03/2025, em face de estar completando 31 (trinta e um) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4549/2025