Portaria nº 170 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2025

Número

170

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    27/03/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE licença à servidora Adriana Pedroso, matrícula 5814, para tratamento de saúde, por 08 (oito) dias, no período de 25/03/2025 a 01/04/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Diário Oficial n. 4560/2025