Portaria nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia os responsáveis pelos dados declarados e gerados para os módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (continua na portaria anexa).
Indexação
Revogada pela Portaria nº 258/2025
Observação
Diário Oficial n. 4565/2025