Portaria nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETAR ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa, sem prejuízo dos serviços que, devido a sua natureza especial, não podem ser interrompidos, os quais funcionarão normalmente.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4566/2025