Portaria nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Edson Hideyuki Otani, matrícula funcional 2118, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo nos períodos de 14/07/2025 a 23/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2025 (quinta-feira), e 07/01/2026 a 16/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4569/2025