Portaria nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida à servidora Alline Viana Pereira, portadora da matrícula funcional n. 5777, por motivo de doença em pessoa da família, por 07 (sete) dias, no período de 27/03/2025 a 02/04/2025, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4571/2025