Portaria nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I - DESIGNAR o servidor Alexandre Heinrich Wienbeck, portador da matrícula 2141, como responsável pelo Serviço de Gestão de Dados Pessoais, da Diretoria de Compliance e Controle Interno, disciplinado pela Lei 11.671/2023, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir do dia 10 de abril de 2025;
II - CONCEDER, em razão dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais ao referido servidor, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico;
III - Revogar a Portaria 267/2023.
II - CONCEDER, em razão dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais ao referido servidor, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico;
III - Revogar a Portaria 267/2023.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4572/2025