Portaria nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER aos servidores do Poder Legislativo, abaixo relacionados, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue:
Servidor(a)
Matrícula
Nível Atual
Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Período Aquisitivo
Vigência
Alessandra Oliveira
2163
GB-32
GB-33
29/04/2023 a 28/04/2025
29/04/2025
João Ismael Altoé
2099
GM-60
GM-61
28/04/2023 a 27/04/2025
28/04/2025
Servidor(a)
Matrícula
Nível Atual
Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Período Aquisitivo
Vigência
Alessandra Oliveira
2163
GB-32
GB-33
29/04/2023 a 28/04/2025
29/04/2025
João Ismael Altoé
2099
GM-60
GM-61
28/04/2023 a 27/04/2025
28/04/2025
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4577/2025