Portaria nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a prorrogação da licença concedida à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2093, para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias no período de 14/04/2025 a 10/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4577/2025