Portaria nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida à servidora Cledina da Silva Ferreira Silva, matrícula 5760, para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4582/2025