Portaria nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente Especial de Avaliação de Desempenho destinada a proceder às avaliações dos servidores nomeados na forma dos Concursos Públicos deste Poder Legislativo, referentes ao período de estágio probatório, em conformidade com a Lei Complementar n. 348/2000, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 13/05/2025: Cleusa Helena dos Santos – matrícula 2117; Célia Regina Polesel – matrícula 2116; João Piqueti Batista – matrícula 2074 e Sarah Simões da Silva – matrícula 2147.
II - CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores Cleusa Helena dos Santos, Célia Regina Polesel, João Piqueti Batista e Sarah Simões da Silva, na ordem de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento básico, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo...
II - CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores Cleusa Helena dos Santos, Célia Regina Polesel, João Piqueti Batista e Sarah Simões da Silva, na ordem de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento básico, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo...
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4589/2025