Portaria nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Emerson Fernandes da Silva, portador da matrícula funcional n. 2159, lotado na Divisão de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/09/2013 a 17/09/2018, por 12 (doze) dias, no período de 14/07/2025 a 25/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4591/2025