Portaria nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, matrícula funcional n. 2168, no dia 26/05/2025, em razão do falecimento do seu avô, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4600/2025