Portaria nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida, a partir do dia 01 de junho de 2025, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora Regina Augusta do Nascimento Soriano Inocente, portadora da matrícula funcional n. 2077, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no quadro efetivo da Câmara Municipal de Maringá, padrão GM, nível 63, com proventos mensais de R$ 21.161,35 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) e anuais de R$ 253.936,20 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 3.º, parágrafo III, da Emenda Constitucional 47/2005.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4603/2025