Portaria nº 258 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2025

Número

258

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/06/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1.º Nomear os responsáveis pelos dados declarados e gerados para os módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

    Módulo SIM-AM


    Servidor


    CPF

    Tabelas Cadastrais


    Higino Barreto de Melo Neto


    401.681.548-70

    Contábil


    Débora Hirata Missunaga Sato


    081.412.259-01

    Tesouraria


    Débora Hirata Missunaga Sato


    081.412.259-01

    Licitação


    Paula Regiane Girondi Henrique


    008.051.989-03

    Contrato


    Paula Regiane Girondi Henrique


    008.051.989-03

    Frotas


    Valmir Moura


    361.745.059-87

    Patrimônio


    Higino Barreto de Melo Neto


    401.681.548-70

    Folha de Pagamento


    Emerson Fernandes da Silva


    028.637.979-13

    SIM-AP/SIAP


    Lidia Teruko Takahashi Thomazine


    027.013.509-05

    Obras Públicas


    Paula Regiane Girondi Henrique


    008.051.989-03

    Art. 2.º Para atender e cumprir a Agenda de Obrigações estabelecida pelas Instruções Normativas n. 192/2024 e subsequentes, do Tribunal de Contas do

    Indexação

    Observação

    Diário Oficial n. 4605/2025