Projeto de Lei Ordinária nº 11807 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11807
Data de Apresentação
29/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (O PROGRAMA CONSISTIRÁ MA PREVENÇÃO DO STRESS, FADIGA, SÍNDROME DO PÂNICO E DEPRESSÃO POTENCIALIZADOS PELA AÇÃO DOCENTE E NO COMBATE AO CANSAÇO EXCESSIVO, ANSIEDADE INTENSA, MEDO DE SALA DE AULA, INTOLERÂNCIA A SITUAÇÕES PEDAGÓGICAS, DORES DE CABEÇA NÃO REGULARES E USO INDEVIDO DE ESTIMULANTES).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada