Portaria nº 290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
290
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE: Art. 1.º Fica concedida, a partir do dia 01 de julho de 2025, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora Marlene Fogaça de Almeida, portadora da matrícula funcional n. 2081, ocupante do cargo de Zelador, lotada no quadro efetivo da Câmara Municipal de Maringá, padrão GB, nível 47, com proventos mensais de R$ 8.689,59 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e anuais de R$ 104.275,08 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e cindo reais e oito centavos), em conformidade com o artigo 3.º da Emenda Constitucional 47/2005.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4624/2025