Portaria nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matrícula funcional n. 2122, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4625/2025