Portaria nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Jean Felipe Miranda, portador da matrícula funcional n. 5821, lotado no Gabinete do vereador Luiz Neto, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 06 (seis) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar Nº. 239/98 (redação dada pela Lei Complementar Nº. 1462/2024), a partir do dia 14 de julho de 2025.
Indexação
Observação