Portaria nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Adriana Fernandes Orfrini Assi, portadora da matrícula funcional n. 2112, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, por 08 (oito) dias, para gozo no período de 11/07/2025 a 18/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4630/2025