Portaria nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Patricia Parra, portadora da matrícula funcional n. 5756, lotada no Gabinete do vereador Pastor Sandro, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar Nº. 239/98 (redação dada pela Lei Complementar Nº. 1462/2024), a partir do dia 14 de julho de 2025.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4630/2025