Portaria nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Nathalia Conrdeiro Tupan Carvalho Pinto, matrícula 5789, para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 07/07/2025 a 09/07/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4630/2025