Portaria nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor João Batista Vicentim, portador da matrícula funcional n. 2130, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Motorista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2020, por 12 (doze) dias, para gozo no período de 18/08/2025 a 29/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 01/09/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4630/2025