Portaria nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À HABITAÇÃO POPULAR, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, que tem por objetivo consolidar um espaço de formulação, articulação e monitoramento de políticas públicas que garantam o direito à moradia digna, à cidade e ao território urbano estruturado, com foco especial nas famílias maringaenses que mais necessitam de políticas habitacionais eficazes, considerando o acúmulo histórico do déficit habitacional e os desafios contemporâneos de urbanização inclusiva, nos termos do Requerimento n. 1299/2025, deferido pela presidência no dia 03 de julho do corrente ano.
WILLIAM GENTIL
BRAVIN JUNIOR
ANGELO SALGUEIRO
AKEMI NISHIMORI
WILLIAM GENTIL
BRAVIN JUNIOR
ANGELO SALGUEIRO
AKEMI NISHIMORI
Indexação
Observação